Cassilândia
Avança licitação de quiosques na Praça e boxes da Rodoviária; veja como está
Parecer jurídico favorável libera processo licitatório para cessão de espaços públicos. Licitação será por maior valor oferecido.

O processo licitatório para a cessão dos quiosques da Praça São José e dos boxes (guichês e restaurante) da Rodoviária de Cassilândia teve um avanço significativo. Segundo informações da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Sumara Leal, o parecer jurídico referente ao processo saiu favoravelmente nesta sexta-feira. A informação foi concedida no Programa Rotativa no Ar, da Rádio Patriarca, desta sexta-feira, 06 de junho.
O processo havia ado por etapas anteriores de licitação, mas um termo precisou ser ajustado, envolvendo consulta ao Tribunal de Contas. Agora, com o parecer jurídico confirmando a legalidade, o processo foi encaminhado para o setor de planejamento para abertura do pregão.
A licitação será na modalidade de pregão eletrônico invertido, onde vencerá quem oferecer o maior valor, e não o menor, como é comum em outros tipos de pregão. O lance inicial para os espaços será de R$ 600,00. A expectativa é que o edital seja publicado e o processo ocorra dentro dos próximos 40 dias, considerando as etapas legais e prazos de divulgação (cerca de 15 a 20 dias úteis para ciência dos interessados). Atualmente, estes espaços estão sendo utilizados sem contrato formal.